Política comercial

Cancelamento e reembolso

Esta política resume como tratamos cancelamentos, não renovação e pedidos de reembolso, respeitando a legislação aplicável e as regras da plataforma de pagamento usada no checkout.

Cancelamento da assinatura

O titular pode pedir o cancelamento para impedir novas cobranças recorrentes. Em regra, o cancelamento interrompe a próxima renovação e o acesso permanece até o fim do período já pago, salvo quando houver cancelamento imediato com reembolso aprovado.

Direito de arrependimento

Nas contratações online sujeitas ao direito de arrependimento, observaremos o prazo legal aplicável, inclusive o período de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de garantias promocionais expressamente divulgadas na oferta ou no checkout.

Stripe, Hotmart e Kiwify

Quando a compra ou renovação ocorrer por Stripe, Hotmart, Kiwify ou outro processador divulgado na oferta vigente, o reembolso será tratado pelo mesmo meio de pagamento e dentro do fluxo da plataforma correspondente. Prazos, disponibilidade operacional, antifraude e estorno no cartão dependem também das regras do processador e da instituição financeira envolvida.

Pedidos fora do prazo legal ou da garantia da oferta

Depois do prazo legal ou da garantia comercial informada na oferta, o cancelamento normalmente impede apenas novas renovações. Reembolso proporcional ou integral só será concedido quando houver obrigação legal, erro operacional relevante, duplicidade de cobrança ou aprovação excepcional documentada.

Exclusão de dados e valores pagos

Um pedido de exclusão de dados não gera automaticamente reembolso. Primeiro avaliamos a situação contratual, o meio de pagamento, o período de garantia, a existência de cobrança recente e as obrigações legais. Quando cabível, o estorno será solicitado na plataforma original da compra.

Para solicitar cancelamento, reembolso ou revisão de cobrança, use o canal Fale conosco. Se desejar exercer seus direitos como titular de dados, use também a página Solicitar exclusão de dados. O pedido será analisado pela REMESSA FLOW segundo a oferta contratada, o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.
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